Nesta quarta-feira (20), o Senado aprovou o PLP 58/2025, projeto de lei que prorroga até o final deste ano o prazo para que estados e municípios (e também o Distrito Federal) utilizem […]
Vídeo: Projeto permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor
O projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de não participarem de audiências judiciais em que o agressor esteja presente (PL 1.977/2025) avançou em […]
Áudio: Senado aprova prorrogação do uso do Fundo Nacional de Saúde
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei, o PLP 58/2025, que amplia até o final deste ano o prazo para que estados e municípios (e também […]
Senado cria CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
O Senado criou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Adultização, destinada a investigar crimes cometidos contra crianças e adolescentes, incluindo denúncias de pedofilia e abuso on-line. […]
Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto de adesão do Brasil ao Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, que facilita a travessia entre municípios nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai […]
Áudio: Aprovado na CCJ, Código Eleitoral vai a Plenário com mudanças como voto impresso
O projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20) com pena menor para divulgação de fake news e quarentena […]
Marinho defende CPMI do INSS
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) destacou a eleição do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) […]
Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (PRS 31/2025). Proposta pelo senador Nelsinho Trad […]
Áudio: ‘Jovens Senadores’ aprovaram três projetos nesta quarta
Os participantes do Programa Jovem Senador apresentaram e votaram três projetos de lei nesta quarta-feira (20). Na Comissão Cecília Meireles, de Educação, o texto aprovado cria um vale-livro para alunos […]
Plenário ratifica fim da cobrança de roaming no Mercosul
O acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). O PDL 159/2022, que ratifica acordo assinado pelos […]