A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227, de 2025, […]
Áudio: Projetos de lei reconhecem futevôlei e altinha como modalidades esportivas
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) concedeu nesta quarta-feira (1º) pareceres favoráveis aos projetos de lei que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas. O projeto sobre […]
Girão pede afastamento de assessor do Senado ‘citado pela PF em fraude do INSS’
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a permanência de Paulo Boudens no Conselho de Estudos Políticos do Senado, mesmo após acusações de envolvimento […]
Áudio: Presidente da Comissão de Esporte faz homenagem a Paulo Soares
A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp), prestou homenagem nesta quarta-feira (1º) a Paulo Soares, narrador e apresentador esportivo que ficou conhecido como o […]
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até então, […]
CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede. O requerimento que solicita esse […]
Vídeo: CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que estende a proteção da Lei Maria da Penha ao ambiente digital. A proposta inclui, entre os […]
Áudio: Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta (1º) um projeto que enquadra na Lei Maria da Penha as agressões cometidas em ambiente virtual. O texto (PL 116/2020), […]
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas. O projeto de lei sobre o futevôlei (PL […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)