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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 647)

CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas

20/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regulamenta a pesquisa e o garimpo em terras indígenas (PL 1.331/2022), autorizando a pesquisa e a garimpagem por terceiros […]

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CI aprova novos diretores para a ANTT e cobra modernização da agência

20/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), os nomes de Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio (MSF 53/2025) e Alex Antonio de Azevedo Cruz (MSF 38/2025) para a diretoria da Agência Nacional […]

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Após cobrar investimento em portos e hidrovias, CI aprova indicados à Antaq

20/08/2025 raadvocacia

Os desafios do transporte aquaviário, da logística portuária à vida cotidiana das comunidades ribeirinhas, marcaram a sabatina dos indicados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na Comissão de Infraestrutura […]

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Áudio: Projeto prevê divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência

20/08/2025 raadvocacia

Avançou no Senado a proposta de divulgação dos canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa de rádio A Voz do Brasil. Esse projeto de lei (PL 754/2023) […]

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Áudio: Comissão aprova acordos internacionais com Colômbia, Índia e Mercosul

20/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) oito acordos internacionais. Entre eles, tratados de investimentos com Índia (PDL 609/2021) e Guiana (PDL 610/2021), fim da cobrança de […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 20/8/25

20/08/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Comissões ouvem ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias – 20/8/25

20/08/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vai a Plenário aumento de pena para fornecimento de droga ou bebida a menor

20/08/2025 raadvocacia

Quem entregar álcool ou drogas a crianças e adolescentes poderá ter punição maior caso haja o consumo da substância. É o que aprovou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

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CPMI do INSS: Carlos Viana é o presidente e Alfredo Gaspar o relator

20/08/2025 raadvocacia

Foi instalada nesta quarta-feira (20) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS. Seus integrantes elegeram o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente. O […]

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Áudio: Saiba quais são os senadores titulares da CPMI do INSS

20/08/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS, criada para investigar descontos indevidos em aposentadorias e pensões, conta com 32 senadores integrantes, sendo 16 deles titulares: Eduardo Braga, Renan Calheiros, Carlos Viana, Professora Dorinha […]

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