O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (10) que o país vive “uma semana de tensão e dor”, referindo-se ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo […]
Áudio: Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que incentiva ações de prevenção ao sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.847/2022 prevê a qualificação de profissionais de saúde, […]
CE: debatedores reiteram que o Fundeb é fundamental para a educação pública
Em audiência pública nesta quarta-feira (10), professores e gestores afirmaram à Comissão de Educação (CE) que o Fundeb tem papel fundamental na manutenção e na melhoria da rede pública de […]
Áudio: Lei cria Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198, de 2025, que oficializa o Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro. Caberá ao poder público promover […]
Áudio: CAS aprova projeto que inclui testes genéticos contra câncer no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura a oferta de testes genéticos pelo SUS para detectar mutações associadas aos cânceres de mama, ovário e […]
Áudio: Agricultor familiar que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que facilita o acesso de agricultores familiares ao benefício Garantia-Safra. A proposta reduz de 50% para 40% […]
Áudio: Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança
Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nesta quarta-feira (10) uma proposta (PL 3.833/2024) que garante gratuidade na Justiça para vítimas de violência doméstica ou familiar quando os processos […]
Áudio: CDH aprova até 16 anos de prisão por aliciamento de menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para o crime, fixando punição entre 4 e 16 anos de prisão […]
Plenário autoriza empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza o estado do Espírito Santo a contratar, com garantia da União, empréstimo de US$ 162,4 milhões junto ao Banco Internacional para […]
Moro critica atuação do STF em julgamento de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos nos […]