O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a à nova licença-paternidade e ao incentivo fiscal à […]
Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio
O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026, data em que também […]
Áudio: Nova regra amplia supervisão sobre organizações esportivas de base
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto da Câmara dos Deputados (PL 1.476/2022) que vai permitir que os Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes acompanhem de […]
Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tributários) na compra de materiais recicláveis e também isenta […]
Roberta Acioly é eleita para vaga deixada por Mecias na Mesa do Senado
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) foi eleita nesta terça-feira (24) como segunda suplente de secretária da Mesa do Senado. Ela foi indicada pelo seu partido e vai ocupar a vaga […]
Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção
Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, determina um projeto de lei aprovado pelo Plenário […]
Áudio: Senado aprova criminalização da misoginia
O Senado aprovou nesta terça-feria (24) o projeto (PL 896/2023) que passa a crimininalizar a misoginia, conduta caracterizada pela exteriorização do ódio ou aversão às mulheres. Pelo texto, estarão sujeitas […]
Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de […]
Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro não basta. O […]
Áudio: Relatório sobre seguro-defeso busca combater fraudes sem dificultar acesso
A Comissão Mista da Medida Provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final do senador Beto Faro (PT-PA). O novo texto busca […]