A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). Representantes de empresas criticaram a lei atual para adequar a contratação de aprendizes […]
Áudio: Dia Nacional da Capoeira vira lei
A Lei 15.469, de 2026, define 15 de julho como Dia Nacional da Capoeira. A data homenageia o reconhecimento da prática como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e […]
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 8/26), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões para a Justiça do Trabalho e […]
Áudio: Audiência vai debater acesso a medicamento para distrofia de Duchenne
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai discutir o acesso a tratamentos para pessoas com doenças raras. Um dos temas será a suspensão temporária da venda do medicamento […]
MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS
O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério da Previdência Social. O recurso é destinado ao ressarcimento, […]
Áudio: Nova lei cria estratégia para fortalecer produção nacional de medicamentos
O Executivo sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto que originou […]
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e outros produtos e […]
Áudio: Comissão de Segurança aprova aumento de penas para diversos crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste primeiro semestre uma série de projetos de lei que aumentam as penas para vários tipos de crimes, como roubo de câmeras de […]
Áudio: 158 milhões de brasileiros podem votar nas eleições de outubro
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições de 2026, um aumento de cerca de 2,2 milhões de eleitores em relação ao pleito anterior. As mulheres […]
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para […]