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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 805)

Pedido de CPI para investigar sexualização de menores na internet é protocolado

12/08/2025 raadvocacia

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que foi protocolado o pedido de criação de uma CPI para investigar a sexualização de crianças na internet. O requerimento foi apresentado pela própria […]

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Áudio: Aumento de recursos para Sest/Senat avança

12/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que amplia para todas as empresas de transporte, dos setores aéreo, aquaviário e portuário, as contribuições ao […]

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Áudio: Senadores propõem CPI contra exploração infantil nas redes

12/08/2025 raadvocacia

O Senado pode ter uma CPI para investigar a sexualização de crianças promovida por influenciadores e plataformas digitais. Segundo os autores da proposta, senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves […]

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Esperidião Amin defende abertura de CPI sobre a ‘vaza-toga’

12/08/2025 raadvocacia

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta terça-feira (12), defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a chamada “vaza-toga”. Segundo ele, há indícios de […]

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Teresa Leitão destaca denúncias de exploração infantil nas redes sociais

12/08/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou denúncias feitas pelo criador de conteúdo Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre crimes contra crianças e adolescentes […]

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Projeto com ações de enfrentamento ao parto prematuro segue para sanção

12/08/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que prevê ações nacionais de enfrentamento ao parto prematuro, como campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento psicológico das famílias após a […]

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Veneziano destaca investimentos federais na Paraíba

12/08/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) agradeceu ao governo federal pelos investimentos realizados na saúde, na educação e no programa habitacional Minha […]

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Augusta Brito destaca avanços do programa Minha Casa, Minha Vida

12/08/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (12), a senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou os avanços do programa Minha Casa, Minha Vida no estado do Ceará , ressaltando a […]

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Aprovada na CE, indicada à Ancine defende regulação do streaming

12/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) a indicação da gestora Patrícia Barcelos para o cargo de diretora na Agência Nacional do Cinema (Ancine). Durante a sabatina conduzida […]

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Vídeo: CAE aprova isenção de taxas para internet e telefonia em área rural

12/08/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que isenta de taxas e contribuições a instalação de torres de internet e telefonia em área rural. O PL 426/2023, […]

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