O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou que a ocupação dos Plenários impedindo as votações de interesse do país é “alheia aos princípios democráticos”. A oposição […]
Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores familiares que explorem tanques-rede de até dois hectares ou que […]
Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH
Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética para os psicoterapeutas e a regulamentação dos profissionais, lembrando que […]
Áudio: Romaria de Bom Jesus da Lapa (BA) será manifestação da cultura nacional
O projeto que declara a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, como manifestação da cultura nacional (PL 2.374/2022) foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira […]
Áudio: Comissão analisa MP que cria programa Agora Tem Especialistas
Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de agilizar o atendimento com médicos […]
Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e diálogo” no Congresso Nacional. O pedido foi feito […]
Áudio: Senado autoriza empréstimos de US$ 860 milhões com garantia da União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) autorização para dois empréstimos com aval da União: US$ 110 milhões para a agência de fomento Desenvolve SP, que deve […]
Áudio: Poibição de segregar bolsistas em escolas particulares vai à Câmara
Aprovado pela Comissão de Educação (CE) em decisão terminativa — sem precisar passar pelo Plenário —, o projeto proíbe discriminação contra alunos bolsistas em estabelecimentos privados de ensino (PL 3.611/2024). […]
Áudio: CAE aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei, que atualiza a tabela do Imposto de Renda (IR) e mantém isenção até dois salários mínimos, ainda em 2025. […]
Áudio: Senado aprova Carnaval de Salvador como patrimônio da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (5), em decisão final, o projeto que reconhece o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional (PL […]