O Senado fará esforço concentrado em agosto para sabatinar e votar indicações de 39 autoridades. Estão na lista cargos de diretorias de agências reguladoras, como Anac, Anvisa e Aneel, além […]
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica. O PL 2.716/2025 pretende atender à demanda do […]
Vídeo: Em missão oficial nos EUA, senadores iniciam diálogos pelo fim do tarifaço
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD‑MS), lidera a missão oficial do Senado aos Estados Unidos, iniciada nesta segunda-feira (28), com reunião de trabalho na […]
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso
O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Plenário Ulysses Guimarães, na […]
Áudio: Lei amplia acesso de trabalhador do setor privado ao crédito consignado
Foi sancionada a Lei 15.179, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma, resultado da Medida Provisória (MP) 1.292/2025, formaliza a plataforma digital Crédito […]
Missão oficial do Senado inicia diálogos nos EUA pelo fim do tarifaço
Em semana decisiva para as negociações que poderão evitar a tarifa de importação de 50% a ser imposta sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos, a missão oficial do […]
Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180, que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação. A matéria foi […]
Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9 […]
Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal
Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos […]
Áudio: Senado aprova cinco PECs, dez MPs e oito projetos de lei complementar
O Plenário aprovou neste primeiro semestre oito projetos de lei complementar, como o Acredita Exportação com benefícios fiscais para a venda de produtos lá fora (PLP 167/2024), e 25 projetos […]