O Senado analisa o projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que afasta a necessidade de defeito para o consumidor trocar um produto em loja física ou virtual (PL 3.300/2025). Pela […]
Lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais
Entrou em vigor a Lei 15.177, de 2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A norma também determina […]
Áudio: Visitação ao Congresso atrai turistas de todo país nas férias escolares
Durante as férias escolares, o Congresso Nacional abre as portas para turistas de todo o país, sem necessidade de agendamento, todos os dias da semana, das 9h às 17h. A […]
Lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges
Entrou em vigor a Lei 15.175, de 2025, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua cidade em razão de […]
Lei permite transferência de empregados públicos para acompanharar cônjuges
Entrou em vigor a Lei 15.175/2025, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua cidade em razão de função pública. […]
Áudio: Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (22) a lei que cria a política nacional contra o HPV (Lei 15.174, de 2025). A norma, que passa a […]
Iluminação marca apoio do Congresso ao Dia Internacional do Autocuidado
A fachada do Congresso Nacional ganha as cores azul e magenta nesta quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional do Autocuidado. A proposta foi do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e […]
Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei
Começou a valer nesta quinta-feira (24) a Lei 15.178, que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Seu objetivo é reduzir a migração de jovens para os centros urbanos e […]
Áudio: Senado promove atividades para celebrar Dia da Mulher Negra Latino-Americana
Nesta sexta-feira (25) será celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Nesse mesmo dia também será homenageada Tereza de Benguela, que no século 18 liderou o Quilombo […]
Áudio: Comitiva de senadores vai aos EUA para negociar ‘tarifaço’ de Trump
Uma comitiva de oito senadores, liderada por Nelsinho Trad (PSD-MS), irá aos Estados Unidos nesta sexta-feira (25) para tentar reverter o “tarifaço” anunciado por Donald Trump — a taxação de […]