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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 850)

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

16/07/2025 raadvocacia

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul diante das perdas […]

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Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

16/07/2025 raadvocacia

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre os 40 anos do Programa Calha Norte, […]

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Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado

16/07/2025 raadvocacia

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (16) validou o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerou reação […]

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Senado aprova reajuste para Forças Armadas

16/07/2025 raadvocacia

O Senado aprovou a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP 1.293/2025 segue para promulgação. O soldo é o […]

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Áudio: Senado aprova política para prevenir partos prematuros e apoiar mães e bebês

16/07/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou uma política pública voltada para prevenir partos prematuros com a criação do “Novembro Roxo” e da da Semana e do Dia Nacional da Prematuridade (PL […]

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Rodrigues comemora projeto que amplia e torna permanentes incentivos do esporte

16/07/2025 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), comemorou a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 234/2024), que torna definitivos os incentivos fiscais destinados a […]

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Aprovado, projeto que aumenta incentivos fiscais ao esporte vai a sanção

16/07/2025 raadvocacia

O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por unanimidade. O texto ainda fortalece […]

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Familiares apontam violação de direitos humanos de presos do 8 de janeiro

16/07/2025 raadvocacia

Familiares dos presos pelas manifestações do 8 de janeiro de 2023 defenderam nesta quarta-feira (16) a inocência dos condenados e apontaram violações a direitos humanos e falhas nos processos de […]

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Jayme Campos critica tarifa dos EUA e cobra resposta diplomática do Brasil

16/07/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Jayme Campos (União-MT) criticou a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. […]

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Áudio: Plenário decide que Lei de Incentivo ao Esporte vai ser permanente

16/07/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, de 2006, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do […]

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