Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas
Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois projetos que tratam da exploração […]
Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes
Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025. A avaliação […]
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a crianças ou adolescentes, caso eles consumam as […]
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tutelares (PL 5.081/2023). Ele prevê o voto secreto e […]
Áudio: Senado aprova missão a Washington para negociar ‘tarifaço’ de Donald Trump
O Senado aprovou na terça-feira (15) a criação de uma comissão para atuar junto ao Congresso norte-americano. O objetivo é estabelecer canais de diálogo para uma solução ao “tarifaço” anunciado pelo […]
Damares diz que Justiça age como ‘regime autoritário’ no julgamento de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a atuação da Justiça brasileira no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal […]
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental […]
Áudio: Marcelo Castro detalha proposta do novo Código Eleitoral no Senado
Após várias audiências, discussões e negociações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para analisar o texto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que consolida a legislação eleitoral […]