Foi realizada nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que reuniu representantes dos Três Poderes. A reunião, no entanto, terminou sem […]
Vídeo: Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas
O projeto de lei que, entre outras medidas, autoriza a exploração econômica em terras indígenas (PL 6.050/2023) foi tema de debate promovido nesta terça-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). […]
Áudio: Comissão vai a Belém acompanhar preparativos para COP 30
A Subcomissão Temporária que acompanha os preparativos da COP 30 reuniu-se pela terceira vez para discutir a organização do evento, que será realizado em novembro, em Belém (PA). Durante a […]
Áudio: Aprovado projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2/2025), que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três […]
Áudio: Comissão da MP que tributa aplicações financeiras e bets já tem plano de trabalho
Instalada nesta terça-feira (15), a comissão que analisa a MP 1.303/2025, medida provisória que trata da tributação sobre investimentos financeiros e apostas on-line (como as bets), já tem um plano […]
Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução (PRS 25/2025), de sua autoria, que permite a contratação de empréstimos por estados […]
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026
O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com […]
Áudio: Governo regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica
Foi publicado nesta terça-feira (15) o decreto — assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei, que é resultado de […]
Áudio: Comissão aprova regras de segurança para doação de alimentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto (PL 801/2024), que define regras para a doação de alimentos por estabelecimentos comerciais e indústrias a entidades sem […]
Áudio: Senado libera benefício garantia-safra para produtores do Seminárido no RJ
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que classifica como semiárida as regiões onde se situam 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro (PL […]