Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça
O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets: a MP 1.303/2025. Essa medida provisória também […]
Audiência na CDH ouvirá parentes de presos do 8 de janeiro
Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, a partir das 14h30, para ouvir denúncias de supostas violações de direitos humanos contra pessoas presas […]
Comissão debate equiparação de salário da polícia do DF ao da Polícia Federal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizará audiência pública na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h30, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, que trata da […]
CSP debate PEC que vincula salário da polícia do DF à receita da União
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizará audiência pública na próxima segunda-feira (14), a partir das 9h30, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, que trata da […]
MP que reajustou soldos dos militares chega ao Senado
O Senado pode analisar nos próximos dias a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP 1.293/2025 foi aprovada na Câmara […]
Vídeo: Alcolumbre e Motta publicam nota conjunta sobre taxa imposta por Trump
Em nota conjunta à imprensa, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, defenderam diálogo para lidar com a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]
Áudio: Audiência pública debate crédito consignado com garantia do FGTS
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), parlamentares e especialistas debateram a nova modalidade de crédito consignado com garantia no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), […]
Áudio: Projeto prevê apoio à repatriação de corpos de brasileiros mortos no exterior
Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.079/2025), do senador Romário (PL-RJ), que cria uma assistência humanitária para o traslado ou a cremação de corpos de brasileiros […]
CI: projeto regulamenta transferência dos direitos de exploração de táxi
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois são projetos legislativos. Um deles regulamenta […]