O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia (PL 4.872/2024) está perto de virar lei. Aprovado pelo Senado em abril, o projeto […]
Áudio: Senadores contra aumento do número de deputados pedem veto de Lula
Os senadores contrários ao aumento do número de deputados federais fizeram um apelo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto que eleva de 513 para 531 […]
Áudio: Avança proposta que reconhece Chegança como manifestação cultural nacional
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (8) o projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional a Chegança, festa tradicional da Bahia e de Sergipe de herança portuguesa […]
Áudio: CDH aprova política de prevenção e tratamento da endometriose no SUS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (9) o projeto que cria a Política Nacional para Prevenir e Tratar a Endometriose com o objetivo de assegurar tratamento integral […]
Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção
O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta […]
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte repercussão no Senado. A medida, considerada inédita […]
Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção
As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões entre empresas com menos burocracia e terão novas […]
Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso irregular de emendas parlamentares no Ceará, envolvendo o […]
Vídeo: Comissão sobre Confederação do Equador aprova relatório final
A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador teve o relatório final aprovado na quarta-feira (9), com a proposta de seis projetos de lei para a preservação […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate empréstimo com garantia do FGTS – 10/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)