A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem […]
Magno Malta presta homenagem a fundador da Igreja Cristã Maranata
O senador Magno Malta (PL-ES) prestou homenagem em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (8), ao pastor Gedelti Gueiros, falecido no último sábado (5), aos 93 anos. O parlamentar destacou a […]
Izalci condena decisões do Supremo sobre IOF e Marco Civil da Internet
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os atos do governo e do Congresso Nacional […]
CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas
As prefeituras podem ser impedidas de bloquear os salários dos conselheiros tutelares quando o município não cumprir as metas de controle das contas públicas. Para isso, a Comissão de Direitos […]
Cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial passa na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia na plataforma do eSocial. O projeto de lei […]
Projetos que antecipam idade para mamografia no SUS vão à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que ampliam o acesso à mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das propostas garante o […]
CAS aprova liberação de pais por meio expediente para vacinação de filhos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite aos servidores públicos e trabalhadores celetistas a liberação de meio período de trabalho para acompanhar a vacinação […]
Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Senado. Ela agradeceu pelo apoio das parlamentares e afirmou que todas […]
Vídeo: Avança no Senado proposta para criminalizar obstrução de via pública
A obstrução de vias para fins criminosos pode ser punível com prisão. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (8). O PL 3.191/2024 classifica como crime […]
Áudio: Mudanças nas regras de radiodifusão seguem para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que altera regras de radiodifusão. O PL 2.352/2023 simplifica a renovação de outorga e as regras para transferência de concessão […]