O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais […]
Regulamentação da profissão de protesista segue para sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesistas e ortesistas ortopédicos. O PLC 121/2015, do ex-deputado Onix Lorenzoni, ganhou parecer favorável da […]
Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que regulamenta profissão de manipulador de açaí
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí. Agora o projeto (PL 3.164/2025) segue para […]
Instalada Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador
Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do […]
Áudio: Aprovado piso salarial para médicos e dentistas
A aprovação definitiva do projeto de lei que institui o piso de R$ 13.662,00 para médicos e cirurgiões-dentistas foi acompanhada por representantes das duas categorias, que lotaram a sala de […]
Áudio: Projeto dispensa atleta profissional de estágio obrigatório em educação física
A Comissão de Esporte do Senado (Cesp) concedeu nesta quarta (10) parecer favorável ao projeto de lei que permite a dispensa do estágio obrigatório para atletas profissionais matriculados em cursos […]
Fim da escala 6×1 dará ‘dignidade’ aos brasileiros, diz Cleitinho
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que extingue a escala de trabalho 6×1 e […]
Zenaide Maia defende PEC para limitar juros do cartão de crédito
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), alertou para o aumento do endividamento das famílias brasileiras. A parlamentar voltou a defender a aprovação da Proposta […]
Teresa Leitão critica projeto que usa fundo do pré-sal para auxiliar produtores rurais
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados […]