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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 893)

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

02/07/2025 raadvocacia

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do governo federal. Segundo ele, a direita valoriza a liberdade […]

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Vídeo: CE ouve representantes das escolas sobre o PNE – 2/7/25

02/07/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CE ouve representantes das escolas sobre o PNE – 2/7/25

02/07/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

02/07/2025 raadvocacia

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei […]

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Vídeo: Ao vivo: CRE sabatina indicados a quatro embaixadas – 2/7/25

02/07/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CEsp debate aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte – 2/7/25

02/07/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

02/07/2025 raadvocacia

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador […]

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Vídeo: CMA aprova penas maiores para garimpo ilegal e desastres ambientais

01/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (1º), o aumento da pena para responsáveis por desastres ambientais (PL 3.664/2024). Pelo texto, o crime pode resultar em reclusão de […]

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Vídeo: Senadores repercutem ação no STF para reverter a anulação de decretos do IOF

01/07/2025 raadvocacia

O governo federal questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o ato do Congresso de sustar decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentam alíquotas do IOF, […]

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Áudio: Aprovada política para incentivar permanência de jovens no campo

01/07/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PL 2.674/2025), que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O […]

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