O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitação de parques ambientais. O PL […]
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027
Após as eleições de 2026 a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores […]
Política de enfrentamento ao HPV vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde […]
Adiada votação de projeto que moderniza leis de radiodifusão
Originalmente prevista para esta quarta-feira (25), a votação do projeto que moderniza e simplifica a legislação de radiodifusão (PL 2.352/2023) foi adiada. A solicitação de adiamento foi feita pelo relator da […]
Davi Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em […]
Áudio: Congresso promulga Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (25) a lei que cria o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. Davi Alcolumbre, que é […]
Áudio: Comissão aprova audiência pública sobre vetos à Lei Geral do Esporte
A Comissão de Esporte (CESp) aprovou nesta quarta-feira (25) o requerimento (REQ 27/2025 – CEsp) do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte […]
Davi defende Congresso e diz que rejeição de vetos não aumenta conta de energia
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas de energia. Davi fez […]
Áudio: Senado inicia discussão da PEC que trata educação como vetor de progresso
O Senado iniciou nesta quarta-feira (25) a discussão, em 1º turno, da proposta de emenda à Constituição que considera a educação como vetor do progresso do país (PEC 137/2019). O […]
Áudio: Segue para a CCJ penas maiores para crimes contra idosos com mais de 80 anos
A Comissão de Direitos Humanos (DH) aprovou o PL 4.472/2020, que define o conceito de “pessoa idosa hipervulnerável” e aumenta penas para crimes cometidos contra essa parcela da população; além […]