Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCT debate o Programa Espacial Brasileiro – 11/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Marcos Rogério pede que governador negocie liberação da BR-364 em Rondônia
O senador Marcos Rogério (PL-RO) cobrou a mediação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, para a liberação da rodovia BR-364. A estrada foi bloqueada por produtores rurais próximo ao município […]
Vídeo: Ao vivo: CAS analisa projetos de lei e requerimentos – 11/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Davi recebe demandas de prefeitos sobre Comitê Gestor do IBS
Nesta terça-feira (10), em Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou a presença de prefeitos na Casa para tratar da composição definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa projetos de lei – 11/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS
Em audiência pública nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu o PLP 108/2024, que cria definitivamente o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para […]
Vídeo: Aprovado plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
O Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça (10). Se não houver pedido para votação no […]
Vídeo: CI aprova fim da preferência da Petrobras para exploração do pré-sal
Aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Infraestrutura (CI), o PL 3.178/2019 muda a legislação sobre a exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas […]
Vídeo: Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado
Menores de 21 anos na data do crime ou maiores de 70 anos na data da condenação não terão mais a pena diminuida em caso de condenação por estupro, em […]