O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta deste mês de junho questões que vêm sendo debatidas pelo Congresso Nacional, como a responsabilidade das plataformas digitais no julgamento sobre o […]
Damares defende projeto para ampliar atendimento a pacientes com LAM
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu projeto de lei do qual é relatora e que estabelece políticas públicas voltadas às pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara e degenerativa que […]
Para Zenaide Maia, quem defende ‘Estado mínimo’ nunca precisou do SUS
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (9), Zenaide Maia (PSD-RN) criticou a cultura liberal do Estado mínimo, corrente de pensamento que defende menor intervenção do Estado na economia […]
Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que permite a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) às empresas envolvidas na […]
Aprovado reconhecimento de Campo Largo (PR) como Capital Nacional da Louça
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta que confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Paraná. O texto, do deputado […]
Áudio: Comissão aprova projeto que facilita formação continuada de professores
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou uma proposta que facilita o reconhecimento dos cursos de pós-graduação como atividades de formação continuada para professores da educação básica (PL 96/2024). […]
Áudio: CMA analisa política de reciclagem de baterias de carro elétrico
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) deu parecer favorável nesta terça-feira (9) a uma proposta que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. Entre outras medidas, […]
Instalada comissão que vai analisar MP sobre piso mínimo do frete
A comissão mista que vai analisar a medida provisória destinada a assegurar o cumprimento do valor mínimo para frete rodoviário foi instalada nesta terça-feira (9). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) […]
Áudio: Vai à sanção projeto que cria Dia Nacional dos Congados e Reinados
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que institui 7 de outubro como o Dia Nacional dos Congados e Reinados. O […]
Senado nomeia 104 novos servidores aprovados no concurso de 2022
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta terça-feira (9) que a Casa dará posse a 104 novos servidores, concluindo a lista dos aprovados no concurso para o […]