A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, iniciado em 2025. Durante o debate, os representantes do […]
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado. Agora […]
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Agora, o […]
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas
Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos nas dependências […]
Vídeo: CE debate projeto sobre Semana de Educação Cidadã – 28/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova fim de atenuante para estupro
Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos pode deixar de ser circunstância atenuante para estupro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o […]
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência política contra a mulher, como proibição de contato […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 28/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário
Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura debate Plano Safra – 28/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)