O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139 de 2025), aprovada pelo Senado em abril. A norma foi […]
PEC da educação inclusiva é retirada da pauta para busca de entendimento
A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis (PEC 52/2023) foi retirada da pauta nesta quarta-feira (27) […]
CEsp debate preparação de atletas para os Jogos Paralímpicos de 2028
A Comissão de Esporte (CEsp) promove, nesta quarta-feira (28), logo após a sessão deliberativa das 9h, uma audiência pública para discutir as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, […]
Áudio: Avança projeto com medidas para aumentar segurança de professores
O projeto de lei que exige das escolas providências para a proteção de professores em casos de violência ou ameaça (PL 5.249/2020) avançou em sua tramitação no Senado: o texto […]
CE debate projeto que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para discutir o PL 4.799/2024, projeto de lei que institui a Semana Nacional de Educação […]
Ministro da Agricultura garante segurança da defesa sanitária para controlar gripe aviária
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador licenciado Carlos Fávaro, afirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a gripe aviária. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira […]
Paim cobra regulamentação da avaliação biopsicossocial
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (27), cobrou a regulamentação da avaliação biopsicossocial, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor há dez anos. Segundo ele, […]
Chico Rodrigues defende proteção de pessoas com autismo
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação de dois projetos de sua autoria voltados às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O primeiro é o Projeto […]
Vídeo: Em evento sobre sustentabilidade no Legislativo, senadores destacam desafios
Teve início nesta terça-feira (27) no Senado a 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. Com o tema Inovação, Perspectivas Climáticas para Gestão Pública e Agenda 2030, o evento é […]
Áudio: CPI das Bets aprova condução coercitiva para convocados que faltaram
A CPI das Bets aprovou a condução coercitiva dos dois depoentes que faltaram à reunião desta terça-feira (27). O influenciador Luan Kovarik, conhecido com Jon Vlogs, e o empresário pernambucano […]