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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 991)

Áudio: IFI: relatório alerta que contas públicas não se sustentam sem novo ajuste

23/05/2025 raadvocacia

Em seu centésimo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), lançado nesta sexta-feira (23), a Instituição Fiscal Independente (IFI) alertou que o Brasil caminha para uma reforma profunda do regime fiscal. O […]

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Áudio: Senado acompanha mudanças no ensino a distância

23/05/2025 raadvocacia

O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para o ensino superior à distância, com a proibição da oferta 100% remota e restrição de cursos como medicina, direito e enfermagem […]

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Áudio: Comissão analisa projeto antifraude em consignados no INSS

23/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa um projeto de lei que pode ajudar a conter fraudes em consignados do Instituto Nacional do […]

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Áudio: Proposta muda regras de aplicação de receitas na manutenção do ensino

23/05/2025 raadvocacia

Já está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar as regras de aplicação mínima de receitas pela União e pelos estados e municípios na […]

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Áudio: Senadores lamentam morte de Sebastião Salgado

23/05/2025 raadvocacia

Senadores manifestaram pesar pela morte do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, aos 81 anos, em Paris, na França. Reconhecido internacionalmente pelos registros de temas sociais e ambientais, Sebastião Salgado nasceu em […]

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Áudio: Sugestão do Portal e-Cidadania acaba com impostos sobre farinha sem glúten

23/05/2025 raadvocacia

Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia […]

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Ministro da Agricultura virá ao Senado falar sobre a gripe aviária e seus impactos

23/05/2025 raadvocacia

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador licenciado Carlos Fávaro, participará de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA).  Os senadores aprovaram requerimento que convida o ministro para falar […]

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Áudio: Acordo Mercosul-EFTA pode destravar acordo comercial com a União Européia

23/05/2025 raadvocacia

No início de julho, durante a reunião de chanceleres do Mercosul em Buenos Aires, na Argentina, deve ser feito o anúncio do acordo comercial Mercosul-EFTA, bloco que reúne Suíça, Noruega, […]

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Áudio: Senado vai sediar 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

23/05/2025 raadvocacia

A 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo será realizada nos dias 27 e 28 de maio no Senado. O tema desta edição é “Sustentabilidade em Rede: Inovação, Perspectivas Climáticas […]

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Sessão especial comemora Dia do Físico nesta segunda

23/05/2025 raadvocacia

Nesta segunda-feira (26), o Senado promove sessão especial em homenagem ao Dia do Físico. A solenidade está marcada para às 10h e foi pedida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), […]

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