Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Combate à violência contra mulher está na pauta da CSP nesta terça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça, a partir das 11h. Entre os itens da pauta, está um projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento […]
Áudio: Plenário pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro
O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto (PL 419/2023) que acaba com o atenuante da idade nos casos de estupro. Outro destaque é um acordo internacional do Brasil […]
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção
Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com partipação do Coral do Senado cantando Panis Angelicus e […]
Áudio: Criação de cadastro nacional de creches está na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) deve votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PL 1.533/2024), que prevê a criação do cadastro nacional de creches. A proposta original, do senador […]
Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH
As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que está na pauta da Comissão de Direitos […]
Áudio: Paim: Propostas de redução da jornada de trabalho refletem tendência mundial
O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou nesta segunda-feira (9) que “as iniciativas [que defendem a redução da jornada de trabalho] refletem uma tendência mundial, em busca de equilíbrio entre vida […]
Vídeo: Redução de jornada e fim da escala 6×1 tem divergência em audiência na CAS
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 foram debatidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (9). Os representantes dos trabalhadores […]
Áudio: CDH aprova medidas protetivas em casos de violência política contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, no final de maio, o projeto da ex-senadora Janaína Farias (PT-CE) que acrescenta dois artigos à lei que estabelece normas para prevenir e […]
Áudio: Tráfico humano usa rotas do narcotráfico, aponta debate
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (9) o tráfico de pessoas — um crime que movimenta cerca de US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo. […]