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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 1041)

CRE faz audiência para discutir estratégia do Brasil diante do protecionismo dos EUA

26/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebe especialistas em comércio exterior para debater os desafios das novas regras do comércio internacional, marcadas pela elevação dos impostos de importação nos Estados […]

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Plenário: incentivo ao empreendedorismo de PcDs deve ser votado na quinta

26/05/2025 raadvocacia

O projeto de lei para incentivar o empreendedorismo de pessoas com deficiência é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado desta quinta-feira (29), que começa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Chico Rodrigues diz que CBF inicia nova fase para o futebol

26/05/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou a escolha do médico roraimense Samir Xaud, de 41 anos, como novo presidente da Confederação Brasileira de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Humberto Costa celebra queda da inflação e avanço do PIB

26/05/2025 raadvocacia

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), rebateu críticas sobre a condução da economia. Ele afirmou que os resultados mostram um cenário de crescimento. Citou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Debate na CE cobra ações em prol da população em situação de rua

26/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta segunda-feira (26) a criação do Dia de Luta da População em Situação de Rua (PL 4.752/2019). Participantes da audiência relataram dificuldades na implementação […]

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Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira

26/05/2025 raadvocacia

Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

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Paim critica pejotização e alerta para ameaça aos direitos trabalhistas

26/05/2025 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), criticou o avanço da pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) para evitar vínculos […]

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CCT debate regulamentação de data centers voltados à inteligência artificial

26/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), […]

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Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais

26/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma tributária […]

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CAS debate contratação de empregados como empresas

26/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater na quinta-feira (29) os impactos da “pejotização” — termo para a prática de contratar trabalhadores como pessoa jurídica (PJ), e não como […]

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