Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima
O relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a situação dos ianomâmi em Roraima, aprovado nesta quarta-feira (8) pela subcomissão que trata do assunto, aponta que, apesar da redução da atividade […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência
Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto também […]
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntária, involuntária e forçada. De acordo com o PL 306/2025, a […]
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar autoridades do governo federal a prestar esclarecimentos sobre temas relacionados […]
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais
Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações disponíveis em formato aberto, acesso gratuito e possibilidade […]
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta estabelece regras para o exercício da profissão e disciplina […]
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, deputados e senadores. No caso do Senado, cada […]
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre os […]