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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 1129)

Áudio: Davi recebe PEC da Segurança e defende diálogo para votação de propostas na área

24/04/2025 raadvocacia

Ao receber a PEC da Segurança Pública, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o presidente Lula agiu com coragem ao assumir um tema que seria de responsabilidade dos […]

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Vídeo: Senado aprova ‘Lei Joca’ para transporte aéreo de animais domésticos

24/04/2025 raadvocacia

Nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram o PL 13/2022, chamado de “Lei Joca”, que cria novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos, além de torná-lo obrigatório. Os animais […]

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Vídeo: Iluminação especial no Congresso homenageia vítimas do Holocausto

24/04/2025 raadvocacia

A fachada do Congresso Nacional ganhou iluminação especial nesta quarta-feira (23) para marcar o Dia do Holocausto e do Heroísmo, lembrado em todo o mundo. Uma projeção no prédio do […]

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Vídeo: IBGE: presidente nega crise e afirma que fundação pode ser solução financeira

23/04/2025 raadvocacia

Nesta quarta-feira (23), Marcio Pochmann, presidente do IBGE, negou crise na gestão do instituto e afirmou que a criação da fundação IBGE+ poderia ser uma alternativa financeira para o desenvolvimento […]

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Áudio: Presidente do IBGE justifica criação de fundação para captar recursos

23/04/2025 raadvocacia

Em audiência pública nesta quarta-feira (23) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, afirmou que restrição orçamentária motivou a criação de uma fundação […]

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Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

23/04/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação das forças de segurança pública no país. […]

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Áudio: Senado aprova projeto que facilita modificações em jipes

23/04/2025 raadvocacia

O Senado aprovou com alterações nesta quarta-feira (22) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que aperfeiçoa o Código de Trânsito Brasileiro para afastar a necessidade de proprietários de […]

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Áudio: Regras para o transporte aéreo de bichos de estimação voltam à Câmara

23/04/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que torna obrigatório o transporte de cães e gatos em voos nacionais. Pela proposta, as empresas aéreas vão decidir […]

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‘IBGE não enfrenta nenhuma crise’, diz Pochmann no Senado

23/04/2025 raadvocacia

Segundo Márcio Pochmann, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não enfrenta nenhuma situação de crise e vive um momento democrático em que todos os seus servidores têm a […]

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Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA

23/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da soja e a suspensão da Lei 12.709, de […]

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