O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes da política urbana brasileira. Publicada […]
Áudio: Projeto destina parte do Fundo Eleitoral à chamada educação cidadã
Um projeto em tramitação no Senado destina parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a ações de educação cidadã. O senador Jayme Campos (União-MT) é autor do PL […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais (Lei 15.325, de 2026). O senador Alan Rick (União-AC) destacou […]
Áudio: Vence em janeiro prazo para veto ou sanção a texto contra devedor contumaz
Vence em janeiro o prazo para que a Presidência da República sancione ou vete o projeto que combate os chamados devedores contumazes, empresas que utilizam o não pagamento de tributos […]
Áudio: Lei protege aposentados de descontos indevidos em benefícios do INSS
O presidente Lula sancionou na quarta-feira (7) a lei que protege aposentados e pensionistas de descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. A Lei 15.327, de 2026, proíbe o desconto […]
Áudio: Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas
Projeto em tramitação no Senado projeto para destinar no mínimo 8% das vagas de contratações públicas de serviços de mão de obra para vítimas de violência doméstica e familiar. O […]
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos […]
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
A Lei 15.325, de 2026, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União […]
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026, que foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. A expectativa é […]
Áudio: CCJ analisa projeto que torna inafiançável o crime de homicídio no trânsito
Um projeto em tramitação na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) torna inafiançável o homicídio cometido no trânsito e permite prisão em flagrante, mesmo com prestação de socorro. O PL […]