A proposta de cotas em universidades e instituições federais de ensino técnico para jovens provenientes de programa de acolhimento institucional (PL 1.983/2021) avançou no Senado: o projeto recebeu nesta quarta (1º) […]
Vai à Câmara ‘filtro de relevância’ para reduzir excesso de recursos no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (1), projeto que cria um “filtro de relevância” no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São regras para […]
Vídeo: CCJ do Senado aprova filtro mais rígido para recursos especiais no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto (PL 3.085/2026) que torna mais exigentes os critérios para recursos especiais apresentados junto ao Superior Tribunal […]
Áudio: CCJ: projeto de lei permite que servidor federal se torne microempreendedor
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (1º) um projeto de lei que autoriza servidores públicos federais a atuarem como microempreendedores individuais — os chamados […]
Áudio: Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado
O projeto de lei que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de exploração sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade (PL 2.927/2025) avançou em sua […]
Áudio: Apoio a famílias acolhedoras de crianças vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, o projeto que concede ao trabalhador três dias de folga remunerada em razão de acolhimento de criança e adolescente (PL […]
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação […]
Áudio: Lei homenageia Pedro Jorge de Melo e Silva, morto após denunciar fraude
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar uma fraude que ficou conhecida como o Escândalo da Mandioca, teve o nome inscrito no […]
Áudio: Lei aprovada pelo Senado diminui concentração de chumbo em tintas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.441 de 2026, que reduz de 600 para 90 partes por milhão o limite máximo de chumbo permitido em tintas […]
Áudio: Os 150 anos de Jaraguá do Sul foram comemorados em sessão especial do Senado
O Senado promoveu na terça-feira (30) uma sessão especial para celebrar os 150 anos de Jaraguá do Sul, município de Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo senador Esperidião Amin […]