O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção. […]
Sessão do Congresso desta quinta é cancelada
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que havia sido convocada para as 10h desta quinta-feira (19). O anúncio do cancelamento foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na […]
Vídeo: Comissão de Educação discute abordagem do agronegócio em livros didáticos
O agronegócio é abordado de maneira negativa na maioria dos livros didáticos. É o que constatou a pesquisa ‘De olho no material escolar’, que foi discutida pela Comissão de Educação […]
Áudio: Em debate sobre Águas Emendadas, Leila propõe subcomissão sobre o Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu nesta quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir a situação da Estação Ecológica Águas Emendadas, localizada a cerca de 50 km do centro de Brasília. […]
Girão critica ‘subserviência’ e lança candidatura à presidência do Senado
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, que o Senado Federal tem demonstrado subserviência ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Áudio: Senado aprova regras de prevenção e solução consensual de conflitos tributários
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária (PLP 124/2022). O texto, que segue […]
Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que muda as regras de atuação do fisco — órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e fiscalização —, com o […]
Áudio: Renovado acordo de escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual
O Plenário do Senado aprovou o PDL 271/2024, projeto de decreto legislativo que renova o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a manutenção do […]
Áudio: Dinheiro arrecadado com multas deverá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto (PL 3965/2021) que permite a destinação de parte das multas de trânsito ao custeio da habilitação para […]
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do qual foi relator na Comissão Mista […]