A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) que a União ofereça garantia a um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) […]
Vai à Câmara projeto que incentiva idosos no ensino superior
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17), em decisão final, projeto que determina que instituições de educação superior criem ações para promover o ingresso e a […]
CE aprova relatório de avaliação da política de cotas na cultura
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) relatório da avaliação da política pública sobre cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. Desde 2013, todas […]
CAE aprova criação do Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial
Durante a sessão desta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a criação do o Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial, para empresas que contribuam com a redução de […]
Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e […]
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas. O PL 5.706/2023, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu […]
CAE aprova empréstimo de US$ 42 mi para programa Bahia Mais Digital
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) a autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) […]
CAE aprova seguro para contrato de prestador de serviço
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga os prestadores de serviços a apresentar um documento probatório do contrato de seguro — […]
CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do ‘Não é Não’
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheres indígenas na formulação de políticas públicas (PL 2.975/2023). Apresentada […]
CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) à cidade de […]