A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas apresentadas em Plenário ao projeto que consolida e atualiza, em um único texto, […]
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — PLN 26/2024). O prazo para a entrega […]
Áudio: Darcy Ribeiro: saiba mais sobre a história de um dos novos Heróis da Pátria
A Lei 15.020/2024 inscreveu o nome de Darcy Ribeiro no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Antropólogo, sociólogo, político, escritor e educador, Darcy foi pioneiro na proteção de povos […]
CMO votará exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025
A Comissão Mista de Orçamento realizou audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir irregularidades encontradas em duas obras públicas. O objetivo foi avaliar se elas podem constar ou não no Orçamento de […]
Reforma do Processo Administrativo segue para o Plenário
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) aprovou nesta quinta-feira (5) emendas do Plenário ao projeto que reforma a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, […]
Áudio: Plenário determina urgência para votação do Código de Defesa do Contribuinte
Apesar de ter adiado a votação do Código de Defesa do Contribuinte (PLP 125/2022), prevista para esta quinta-feira (5), o Plenário aprovou a urgência para a votação da proposta na […]
Debate aponta urgência em proteger comunidades tradicionais contra crise climática
Lideranças indígenas, extrativistas e especialistas ressaltaram na quarta-feira (4), no Senado, o impacto desproporcional da crise climática sobre as comunidades tradicionais. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão Mista Permanente […]
Integrar compromissos climáticos com justiça social foi tema do debate na CMMC
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou audiência pública para debater a integração dos compromissos climáticos internacionais às políticas nacionais de justiça social e sustentabilidade. Durante o encontro, […]
Áudio: Regulamentação da inteligência artificial será votada na terça-feira
O projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023) deve ser votado pelos senadores na próxima-terça-feira (10). O relatório foi aprovado nesta quinta-feira (5) […]
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A […]