O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), os bloqueios impostos à exploração de recursos naturais na Amazônia. Ele destacou que, enquanto brasileiros enfrentam restrições, […]
Lucas Barreto volta a defender exploração de petróleo no Amapá
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu novamente, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a exploração de petróleo na Margem Equatorial Atlântica, trecho do mar territorial brasileiro localizado entre o Amapá e […]
Dueire defende projeto que incentiva startups verdes
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria o conceito de startups verdes e regulamenta a sua […]
Audiência cobra mais redes articuladas no combate à violência contra mulheres
Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres. O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do […]
Para manter jovens no campo, CRA aprova programa e crédito para agricultores
Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode passar a contar […]
Rejeitada emenda que incentiva o uso do pequi em projetos de paisagismo
A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentivando o uso da árvore do pequi em […]
Vídeo: CMA aprova meia-entrada para PCDs nas unidades de conservação
Pessoas com deficiência podem ter direito a meia-entrada nas unidades de conservação da natureza de todo o país. Projeto nesse sentido (PL 4.551/2020) foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente […]
CRA aprova nova gestão da compra de alimentos para merenda escolar
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooperativas de trabalhadores rurais sobre a decisão de não comprar […]
Vídeo: CCJ aprova cotas para vítimas de violência doméstica em terceirização
Empresas contratadas pela Administração Pública terão de oferecer pelo menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica. É o que determina o projeto (PL) […]
CRA aprova inclusão de peixe no cardápio escolar
Peixe e seus derivados devem ser incluídos no cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentária e a oferta. A previsão está […]