A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos de votação, o projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. […]
Marinho defende anistia para envolvidos no 8 de janeiro
Em pronunciamento na terça-feira (26), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) defendeu a anistia para os envolvidos na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele também disse […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). O PL 953/2021, do […]
CMA aprova meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CME) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de […]
Assistência auditiva e oftalmológica para estudantes vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) projeto que prevê atendimento oftalmológico e da audição a alunos da educação básica de escolas públicas. O texto […]
Vídeo: Ao vivo: CDH vota prevalência de lei sobre acordo coletivo – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa projetos contra violência nos estádios – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Seif condena inquérito da PF contra Van Hattem
Em discurso no Plenário na terça-feira (26), o senador Jorge Seif (PL-SC) condenou o indiciamento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pela Polícia Federal por calúnia e difamação contra um […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores – 27/11/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)