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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 18)

Senado cria Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos

27/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos (PRS 3/2026). O senador […]

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Aprovado prêmio para jogadoras da seleção feminina de futebol de 1995

27/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que destina um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora da seleção brasileira de futebol feminino que participou, como titular […]

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Soberania e custo de exploração de terras raras são destaque em audiência na CI

27/05/2026 raadvocacia

Como tornar o Brasil uma potência mundial na exploração e transformação no uso de minerais críticos, que gere riqueza e desenvolvimento interno para o país? O tema foi debatido em […]

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Para Oriovisto, propostas como mudança na escala 6×1 são ‘irresponsáveis’

27/05/2026 raadvocacia

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) criticou nesta quarta-feira (27) as políticas econômicas e sociais do governo federal. Em pronunciamento no Plenário, o senador classificou como ações eleitoreiras e fiscalmente insustentáveis […]

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Damares defende mais rigor no combate à violência sexual contra crianças

27/05/2026 raadvocacia

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (27), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu mais rigor no enfrentamento dos crimes de violência sexual contra crianças. Ela citou casos apresentados pela Polícia […]

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CNJ terá departamento para decisões sobre direitos humanos, decide Plenário

27/05/2026 raadvocacia

O Senado aprovou um projeto de lei que cria um departamento dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar e cobrar o cumprimento de decisões de organismos internacionais de […]

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Senado aprova incentivo ao primeiro emprego para jovens

27/05/2026 raadvocacia

Jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho por meio do contrato de primeiro emprego. Esse é o […]

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Senado confirma adesão do país a protocolo sobre derramamentos de óleo

27/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (27), a adesão do Brasil a regras internacionais mais rígidas em casos de indenizações por derramamento de óleo no meio ambiente. O PDL […]

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Plenário aprova Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

27/05/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontecerá no Brasil. A proposta também prevê […]

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Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência

27/05/2026 raadvocacia

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (27), os 126 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e destacou a atuação da instituição na defesa da ciência, da saúde pública […]

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