A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (15) projeto de lei que equipara os agentes de Vigilância Sanitária e os agentes indígenas de Saúde e de Saneamento […]
Vídeo: Davi Alcolumbre oferece a senadores apoio da Advocacia do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a Advocacia do Senado à disposição dos parlamentares para atuação em eventuais questionamentos judiciais relacionados ao exercício do mandato. A medida ocorre […]
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing
Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PL 2.616/2025, […]
Áudio: Proposta aprovada em comissão do Senado visa prevenir superendividamento
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto que inclui entre os direitos básicos do consumidor o respeito, nas operações de crédito e renegociações de dívidas, ao “mínimo […]
Áudio: Fim da escala 6×1 divide Governo e Oposição sobre custos e jornada
O vice-líder do Governo, senador Rogério Carvalho (PT-SE), avalia que o projeto enviado pelo presidente Lula que acaba com a escala de trabalho 6×1 (PL 1.838/2026) é parecido com iniciativas […]
Vídeo: CRE aprova requerimento para missão oficial nos Estados Unidos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um requerimento que autoriza missão oficial de membros da comissão aos Estados Unidos para acompanhar a situação de cidadãos brasileiros em situação de […]
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço (PL 3.554/2023). A matéria já foi aprovada na […]
Áudio: Gratuidade da Justiça para Santas Casas passa na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (15) projeto que garante gratuidade da Justiça para Santas Casas e outras entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas da […]
Áudio: Projeto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2023, que susta uma resolução do Conselho Nacional dos Direiros das Pessoas LGBTQIA+. A […]
Áudio: CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) projeto que altera o Código Penal para endurecer a punição de crimes sexuais contra mulheres (PL 2.979/2025). O texto equipara […]