O relatório da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sugere o indiciamento de três ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para o […]
Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP
Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter regras específicas, estabelecidas por lei. Projeto […]
CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de […]
Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo
Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mudança está no PL 5.594/2025, aprovado […]
Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte
Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competitividade da atividade pesqueira. A medida está […]
CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento do PGR e de ministros do STF
A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém pedidos de indiciamento por crimes […]
CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR
A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém pedidos de indiciamento por crimes […]
CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica
O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garantir a segurança de voos no país. A inclusão […]
Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163
Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor público a uma das principais […]
Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas
Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é incluir esses conselhos na […]