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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 450)

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

05/02/2026 raadvocacia

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL 6.613/2025 estabelece […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Avança proposta que retira do CNJ poder de mediar conflitos fundiários

05/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite ao […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Estágio estudantil poderá valer como experiência profissional, propõe projeto

05/02/2026 raadvocacia

Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei (PL 2.762/2019) que considera o estágio estudantil como experiência profissional. De autoria da Câmara dos Deputados, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Três Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio

04/02/2026 raadvocacia

Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, declarou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública

04/02/2026 raadvocacia

Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será recebida em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE

04/02/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, como […]

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Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central

04/02/2026 raadvocacia

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o encontro, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), […]

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Vídeo: CAE instala grupo de trabalho para acompanhar caso do Banco Master

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) instalou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Durante a reunião, o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. Essas comissões atuariam na realização obrigatória de visitas […]

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CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas

04/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidades de assistência social. O PL 4.206/2023 prevê […]

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