A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e enforcadoras com pontas voltadas […]
Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de […]
Vídeo: Assinatura do Pacto Nacional dos Três Poderes Contra o Feminicídio – 4/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Os […]
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco
Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e mapas digitais ofereçam alertas sonoros e […]
Vídeo: CDH analisa proibição de coleiras de choque – 4/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para a criação de um […]
Vídeo: CAE instala grupo para acompanhar o caso do banco Master – 4/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE instala grupo para acompanhar o caso do banco Master – 4/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Programa Gás do Povo (MP 1.313/2025). O parlamentar afirmou que, […]