O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025, sancionada pelo presidente da República, […]
Vídeo: Congresso analisará vetos ao licenciamento ambiental nesta quinta
Sessão do Congresso Nacional está marcada para quinta-feira (27), às 10h, com foco na análise de vetos presidenciais. Entre os itens da pauta estão os vetos à lei de licenciamento […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve contador que operou repasses indevidos do INSS – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil […]
Vídeo: Reajuste para servidores do Judiciário vai à sanção
Reajuste salarial e novas regras para gratificações de servidores do Judiciário federal foram aprovados pelo Senado nesta quarta (26). A correção, de 8% ao ano, deve iniciar em julho de […]
Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto seu que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação sanitária […]
Áudio: Idade máxima em concursos de polícias e bombeiros poderá ter regra nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 1.469/2020) com regras unificadas para a idade máxima em concursos das polícias militares e bombeiros: 35 anos para oficiais e […]
Áudio: Vai à Câmara projeto de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (25) o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias (PLP […]
Vídeo: Facções do crime organizado estão em todos os estados do país, diz especialista
Durante audiência na CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (26), o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que as facções do crime organizado — seja […]
Áudio: Acordo deve eliminar barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL 395/20254) que confirma o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul. O texto estabelece um marco jurídico comum para o comércio eletrônico […]