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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 552)

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

26/11/2025 raadvocacia

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 4.635/2024). […]

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Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado

26/11/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul (PDL 395/2024). Com isso, fica estabelecido […]

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Áudio: Adiada votação do aumento de impostos para bets e fintechs

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima terça-feira (2) a votação do projeto que aumenta a taxação das bets e das fintechs. A oposição pediu mais tempo […]

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Reajuste salarial do Judiciário vai a sanção

26/11/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal (PL 4.750/2025). Pelo texto, que segue agora para a sanção, haverá um […]

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Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

26/11/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 […]

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Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

26/11/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024, projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas. […]

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Vídeo: CPI do Crime Organizado convoca TH Joias e diretor da Meta

26/11/2025 raadvocacia

A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos nesta quarta-feira (26), incluindo a convocação do deputado estadual do Rio de Janeiro TH Joias, preso por suposto envolvimento com facções, e […]

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Áudio: Audiência aponta necessidade de correção do Fundo Constitucional para o DF

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2025, que propõe a correção anual dos repasses da União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal […]

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Vídeo: Sessão solene destaca contribuição da CNC para a geração de empregos

26/11/2025 raadvocacia

O Congresso realizou nesta quarta-feira (26) sessão em homenagem aos 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Durante a cerimônia, foi lançado um selo […]

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Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

26/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome congênita do Zika Vírus. O texto dá fim à […]

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