A reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU), com reajuste de salários, já está em vigor. A Lei 15.372, de 2026, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de justiça social e destacou sua trajetória na luta por […]
CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de receberem investimentos de outras […]
CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, […]
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de julho. O reajuste está previsto na […]
Vídeo: Senado homenageia bibliotecários nos 60 anos da regulamentação
Nesta segunda (6), o Senado celebrou em sessão especial a categoria dos bibliotecários. O evento foi realizado em alusão aos 60 anos do decreto que regulamentou o exercício da profissão […]
Vídeo: André Mendonça libera Ibaneis de depor na CPI do Crime Organizado
Convocado pela CPI do Crime Organizado, Ibaneis Rocha, ex-governador do Distrito Federal, recebeu do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para não comparecer à reunião marcada para […]
Vídeo: CAS debate o uso de cigarros eletrônicos – 6/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAS debate o uso de cigarros eletrônicos – 6/4/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate
Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital, sancionado há menos de um mês, promove avanços para a […]