O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determina a Lei 15.258, de 2025, […]
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 de novembro e 10 […]
Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O texto foi publicado no Diário Oficial da […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS – 13/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate Fundo para Promoção da Igualdade Racial – 13/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Congresso presta homenagem a forças de segurança e ao governo do Rio de Janeiro em sessão solene
O Congresso Nacional homenageou, em sessão solene, nesta quarta-feira (12), o governo do Rio de Janeiro e as forças de segurança pública do estado. Presidida por Ciro Nogueira (PP-PI), que […]
Áudio: Ampliação da licença-paternidade para 20 dias volta ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou com alterações um projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade (PL 3.935/2008). A ampliação será feita de forma gradual nos […]
Aprovada indicação de Thiago Diaz para o CNMP
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Thiago Roberto Morais Diaz para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Conselho Federal da Ordem […]
CRE aprova convenção que facilita transporte rodoviário de mercadorias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) acordo internacional para simplificação das formalidades administrativas no transporte internacional de mercadorias por veículos rodoviários. O texto da Convenção Aduaneira […]
Plinio defende manifestantes em ato na COP 30 e critica ações de ONGs
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu o ato promovido por manifestantes na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. A ação ocorreu na noite de terça-feira […]