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RAY Advocacia > Posts tagged Senado Federal (Page 637)

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a matéria foi relatada pelo senador Otto […]

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Senado aprova criação do Dia Nacional das Meninas

22/10/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Dia Nacional das Meninas, a ser comemorado em 11 de outubro (PL 2.562/2025). O projeto […]

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Izalci critica falta de policiais no DF e defende escolas cívico-militares

22/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de investimentos em segurança pública no Distrito Federal e a burocracia que, segundo ele, impede […]

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Novas regras para facilitar pagamento de dívidas estaduais vão a promulgação

22/10/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de resolução (PRS 25/2025) que pode facilitar o pagamento das dívidas de estados com a União. O texto permite que os estados façam aditamentos […]

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Debate aponta potencial do agro no mercado de carbono: ‘Não é vilão’

22/10/2025 raadvocacia

Embora frequentemente apontado como um dos principais emissores de gases de efeito estufa no país, o agronegócio também é um dos poucos setores com potencial concreto para capturar e remover […]

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Amin cobra definição de obras na BR-101

22/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo ao Ministério dos Transportes e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para acelerar a definição […]

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Aprovada em comissão MP que extingue cobrança de taxa para taxistas

22/10/2025 raadvocacia

Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista, a  medida provisória que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, antes obrigatória tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões […]

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Davi destaca lançamento da ferramenta Zap Delas

22/10/2025 raadvocacia

Na abertura da ordem do dia desta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a sessão especial ocorrida mais cedo para celebrar o lançamento do Zap Delas. Segundo […]

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Áudio: CE aprova Cirandas de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional

22/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (21) projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas do município de Manacapuru (AM). Neste ano, aconteceu a […]

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Áudio: Política Nacional para Comunidades de Terreiro será tema de debate no Senado

22/10/2025 raadvocacia

A Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (Decreto 2.278, de 2024) será tema de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE). […]

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