A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de […]
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA
O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais para a liberação dos recursos destinados pelo […]
Vídeo: Homenagem à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira
A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a particulares em faixas de fronteira. A […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate inclusão de pessoas com má formação de membros – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate inclusão de pessoas com má formação de membros – 20/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Crime cometido durante ‘saidão’ ou prisão domiciliar pode ter penas mais duras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nos próximos dias o projeto que agrava a pena de crimes cometidos por pessoas que estiverem no exercício de algum benefício […]
Áudio: Debate aponta barreiras para meta de universalização do saneamento
A implementação de políticas de saneamento em áreas urbanas e rurais e os impactos do novo Marco Legal do Saneamento foram os temas da quarta audiência pública da Comissão de […]
CMA irá a Mato Grosso para discutir propostas para COP 30
Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado estarão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para discutir propostas a serem apresentadas na […]
Áudio: Soraya quer investigar transferência de custos de planos de saúde para o SUS
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a transferência de responsabilidades de planos de saúde privados para o SUS. Soraya […]