O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 653/2025), que incorpora ao ordenamento brasileiro um acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. […]
Áudio: Comissão de Educação debaterá políticas de proteção à Primeira Infância
A Comissão de Educação (CE) promoverá uma audiência pública sobre os avanços das políticas públicas voltadas à primeira infância nos últimos cinco anos (REQ 42/2025). A iniciativa é da presidente […]
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais como trabalhadores da área da saúde e estabelece os requisitos para […]
Áudio: Aprovado voto de aplauso à escritora Conceição Evaristo
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (30) voto de aplauso à escritora, poetisa, professora e ativista negra, Conceição Evaristo, laureada na segunda-feira (29) com o título de Doutora […]
Áudio: Comissão de Educação rejeita exigência de diploma para cerimonialistas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou nesta terça-feira (30) emenda apresentada em Plenário ao projeto que regulamenta a profissão de cerimonialista (PL 4.967/2023). A proposta acrescentava a exigência […]
Plínio critica atuação do MPF e do Greenpeace em operações no Amazonas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Ministério Público Federal (MPF) em operações contra garimpos […]
Margareth Buzetti despede-se do Senado
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) despediu-se nesta terça-feira (30) de seu mandato no Senado, que teve início em 2023. Margareth Buzetti chegou ao Senado na condição de primeira-suplente de Carlos […]
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral e adia votação da LDO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto da instrução normativa (PIN 1/2025), que regula procedimentos paraapresentação de emendas das bancadas estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária […]
Humberto comemora retomada da Conferência de Políticas para Mulheres
O senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou nesta terça-feira (30) a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Ele classificou o evento como um “importante resgate da participação […]
Áudio: Fundo de Amparo ao Trabalhador terá verba carimbada para saneamento no campo
A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL 1.087/2024), que destina 3% dos recursos do FAT ao BNDES para financiar saneamento básico […]