Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCT debate regras para exportação de terras raras – 25/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCT debate regras para exportação de terras raras – 25/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE discute e vota o projeto do novo Plano Nacional de Educação – 25/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece […]
Vídeo: Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve ex-governador Pedro Taques – 25/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI do Crime Organizado ouve ex-governador Pedro Taques – 25/3/26
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Áudio: Projeto de incentivos tributários à indústria da reciclagem vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que beneficia o setor de reciclagem com incentivos tributários (PL 1.800/2021). O texto segue para a sanção da […]
Vídeo: Comissão aprova MP com novas regras para coibir fraude no seguro-defeso
A comissão mista que analisa a medida provisória do seguro-defeso (MP 1.323/2025) aprovou o relatório que vai aos Plenários da Câmara e do Senado. As novas regras para o benefício, […]
Vídeo: Vai à Câmara projeto que inclui misoginia entre os crime de discriminação
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (24) a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. […]