O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto de um protocolo que permitirá a cidades brasileiras voltarem a se candidatar a sediar exposições mundiais, as chamadas “Expos”. O […]
Comissão da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista — ou seja, formada por senadores e deputados federais — responsável por analisar a medida provisória que prevê linhas de crédito de […]
CRA aprova flexibilização da regularização ambiental de produtores rurais
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que flexibiliza o Código Florestal para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, […]
Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa da casca de arroz. O PL 5.861/2025, […]
Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II. Assinado em 2011, o texto amplia os […]
Congresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro
O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da proposta anunciado nesta […]
Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 (PDL 344/2024). Agora o projeto segue para promulgação. […]
Confúcio defende integração das forças de segurança
Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração entre as forças de segurança do país — com […]
Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituição que trata do financiamento da “tarifa zero” no transporte […]
Áudio: CAE: governadores poderão renegociar dívidas no fim do mandato
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Resolução (PRS) 50/2026, que permite a estados e municípios reestruturar dívidas nos últimos 120 dias de mandato […]