O projeto da CPI das ONGs que regula atividades como mineração, turismo e agricultura em reservas indígenas (PL 6.050/2023) foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e […]
Áudio: Indicações à Anvisa seguem para o Plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três indicações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Leandro Pinheiro Safatle, para diretor-presidente, e Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso […]
Marcos do Val relata sanções do STF que afetam mandato e familiares
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), afirmou que está sendo privado de direitos constitucionais sem ter sido denunciado ou condenado. Ele é alvo de várias […]
Vídeo: CCJ convida Felca para debate sobre exploração sexual de crianças
O influenciador digital Felipe Bressanin, o Felca, deve ser ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos últimos dias, as denúncias feitas por ele sobre a exploração sexual de […]
Humberto Costa celebra inauguração de fábrica de hemoderivados em Pernambuco
Nesta quarta-feira (13), o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a inauguração de uma fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) no município de Goiana (PE). Para ele, a inauguração […]
Áudio: CCJ aprova indicações para STJ, STM e ANPD; nomes vão a Plenário
A Comissão de Constituiçlão e Justiça (CCJ) sabatinou nesta quarta-feira (13) a procuradora alagoana Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão indicados para ministros do […]
Oito indicações para CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sabatina nesta quarta-feira (13), oito nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem para o Plenário […]
Sergio Moro defende fim do foro privilegiado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu o fim do foro privilegiado e criticou o tratamento jurídico diferenciado dado a autoridades em relação ao […]
CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre as denúncias de sexualização de menores na internet. Serão convidados para o debate representantes das principais plataformas digitais […]
Aumento do tempo de internação de menores infratores avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de três para até cinco anos o tempo máximo de internação de adolescentes que cometem atos infracionais. […]