Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em situação de pobreza hídrica, principalmente em regiões de difícil acesso e […]
Projeto cria auxílio para famílias sem acesso a armazenamento de água
Projeto que cria o auxílio Caixa d’Água Social foi apresentado no Senado para beneficiar famílias de baixa renda em regiões de difícil acesso e armazenamento de água. De autoria do […]
Áudio: CRA analisará criação do programa Renova Cacau
A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar no retorno do recesso parlamentar o projeto que cria o programa Renova Cacau, iniciativa que prevê o perdão de dívidas de produtores da […]
Áudio: Governo pode ser obrigado a elaborar estatísticas sobre violência contra PcD
Está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que torna obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência (PL 496/2020). Já aprovado na […]
Projeto que cria exame de proficiência em medicina está em fase final no Senado
Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), o Senado analisa um projeto que cria […]
Áudio: PNE será prioridade em 2026, afirma presidente da Comissão de Educação
O novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024) foi aprovado na Câmara, chegou ao Senado no fim de 2025 e, de acordo com a presidente da Comissão de Educação, senadora […]
Áudio: Empresas estrangeiras condenadas por trabalho escravo podem receber restrições
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar neste ano o projeto (PL 2.203/2023) que proíbe empresas brasileiras de realizarem transações comerciais com firmas estrangeiras que tenham sido condenadas por […]
Áudio: Copa do Mundo Feminina: MP trata de direitos comerciais e de transmissão
Foi publicada na última sexta-feira (23) uma medida provisória com regras sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027. […]
Áudio: Proteção de animais pode ser reconhecida como serviço de utilidade pública
O Senado vai analisar projeto que reconhece o trabalho do protetor de animais como serviço de utilidade pública. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 6.681/2025 considera como protetora […]
Áudio: Sugestão do e-Cidadania quer igualar auxílios dos servidores dos três Poderes
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já recebeu a primeira sugestão legislativa oficializada em 2026 (SUG 1/2026). A ideia, enviada por um cidadão ao Senado por meio […]